Os famosos queijos da Serra da Canastra e outras iguarias de origem animal como salames, linguiças e salsichas produzidos de forma artesanal por pequenos produtores no Brasil estão mais perto de poder circular livremente entre os estados do país. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um projeto de lei que dispensa que esse tipo de produto precise do burocrático selo SIF (Serviço de Inspeção Federal) para ser comercializado interestadualmente. Essa tarja leva atualmente cerca de dois anos para ser emitida pelo Ministério da Agricultura.
Com a nova lei, esses produtos artesanais passarão a ser fiscalizados por órgãos estaduais que emitirão um selo chamado “ARTE”, em substituição ao SIF. O ARTE, conforme o texto prevê, deve ter seu processo de emissão desburocratizado.
O texto segue para a apreciação do Senado Federal.
A lei foi uma resposta ao polêmico episódio ocorrido em setembro do ano passado durante o festival de música Rock in Rio, quando a vigilância sanitária vistoriou o stand da badalada chef de cozinha Roberta Sudbrack. Na ocasião, cerca de 160 quilos de queijos e linguiças dentro do prazo de validade foram recolhidos porque não exibia o tal selo do Ministério da Agricultura.
Fonte: O Globo
A proposta acaba com um prazo definido para adequação dos produtores às regras e prevê a revisão da norma a cada dois anos. Serão mantidos os índices de contagem bacteriana total, referentes a questões de higiene e manejo do rebanho e estabelecimento, em 300 mil por mililitro (ml), e de contagem de células somáticas, que aponta ocorrência de infecções e doenças no animal, em 500 mil por ml. A instrução normativa em vigência diz que esses índices seriam de 100 mil e 400 mil, respectivamente, a partir de julho para estados do Centro-Sul e, a partir de julho de 2019, para as regiões Norte e Nordeste.
A alta foi puxada pela menor oferta de leite no país e maior concorrência entre os laticínios, com a curva de produção de leite caindo desde dezembro de 2017 nas principais bacias do país.
“No queijo minas frescal, essas bactérias foram capazes de inibir o crescimento da bactéria do mal. E no queijo minas curado, ela foi capaz de proporcionar a inativação do patógeno”, explica.